Pesquise e verifique facilmente os Global Intermediary Identification Numbers (GIINs) de instituições financeiras, entidades patrocinadoras e outras entidades registadas. A nossa ferramenta de pesquisa GIIN FATCA IRS permite-lhe pesquisar rapidamente por GIIN ou pelo nome da instituição. Quer esteja a verificar o da sua própria instituição ou a procurar o de um parceiro, a nossa ferramenta simplifica o acesso à informação de que necessita com apenas alguns cliques.
Última atualização da base de dados : fevereiro de 2025
Embora o Fund XP se esforce por garantir que as informações da ferramenta são exactas, é importante notar que a ferramenta não está afiliada ao IRS ou a qualquer organismo regulador oficial. Os utilizadores devem verificar os detalhes de forma independente e procurar aconselhamento junto das autoridades relevantes ou de um consultor fiscal para questões relacionadas com a conformidade. O Fund XP não é responsável por quaisquer erros ou omissões nos dados da ferramenta.
O que é um GIIN?
O GIIN, ou Global Intermediary Identification Number (número de identificação de intermediário global), é um identificador único de 19 caracteres atribuído a instituições financeiras estrangeiras (FFIs), sucursais de instituições financeiras (FIs), entidades estrangeiras não financeiras que reportam diretamente (NFFEs), entidades patrocinadoras, entidades patrocinadas e sucursais subsidiárias patrocinadas através do sistema de registo FATCA. Este número permite a estas instituições e entidades identificarem-se junto dos agentes de retenção na fonte e dos administradores fiscais para efeitos de declaração FATCA.
O GIIN segue o formato: XXXXXX.XXXXX.XX.XXX e é composto por vários identificadores. É importante referir que nunca incluirá a letra “O.”
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Como é que solicito um GIIN para a minha instituição financeira?
Para solicitar um GIIN (Global Intermediary Identification Number) para a sua instituição financeira, siga estes passos:
- Registe-se no Sistema de Registo do IRS:
- Aceda ao website do Sistema de Registo FATCA do IRS: https: //www.irs.gov/businesses/corporations/fatca-foreign-financial-institution-registration
- Terá de criar uma conta, se ainda não tiver uma. Para tal, terá de apresentar informações sobre a sua instituição, incluindo a sua designação legal, número de identificação fiscal e dados de contacto relevantes.
- Complete o registo:
- Uma vez iniciada a sessão, preencha o formulário de registo FATCA para a sua instituição financeira. Este incluirá detalhes como o tipo de instituição (por exemplo, IF líder, IF membro, sucursal), o código do país e a classificação FATCA da entidade (como FFI participante, FFI registada e considerada em conformidade, etc.).
- Certifique-se de que inclui toda a informação e documentação necessárias para evitar atrasos.
- Envie a solicitação:
- Depois de preencher os formulários necessários, submeta a sua candidatura. O IRS processá-lo-á e atribuirá um GIIN à sua instituição financeira se o pedido for aprovado.
- Receba o seu GIIN:
- Assim que o seu registo for processado, receberá um GIIN único de 19 caracteres. Este número pode ser utilizado para efeitos de comunicação FATCA e para identificar a sua instituição perante agentes de retenção e administradores fiscais.
- Mantenha o seu registo:
- Terá de manter o seu registo atualizado através da apresentação de certificações periódicas ou de novos registos. O GIIN pode ser desativado se as informações não forem mantidas actualizadas.
Se não tiver a certeza sobre o processo ou precisar de assistência, recomenda-se que consulte um consultor fiscal ou um perito jurídico especializado em conformidade com a FATCA.
Como posso cancelar o registo do meu GIIN ao abrigo da FATCA?
- Aceda ao Portal de Registo FATCA do IRS:
- Aceda ao Portal de Registo FATCA do IRS (ou ao portal da jurisdição relevante se estiver a operar fora dos EUA).
- Inicie sessão com as credenciais da sua conta.
- https://www.irs.gov/businesses/corporations/fatca-foreign-financial-institution-registration
- Uma vez iniciada a sessão, navegue até à secção de opções de conta disponíveis.
- Nesta secção, deverá existir uma opção “Acordo – Cancelar”.
- Siga as instruções fornecidas para confirmar que pretende cancelar o registo do GIIN. Poderá ter de preencher um formulário ou fornecer um motivo para o cancelamento do registo.
- Submeta o pedido:
- Depois de completar todos os passos necessários, submeta o seu pedido de anulação de registo.
- Após o envio, deverá receber a confirmação do cancelamento do registo e o seu GIIN deixará de estar ativo.
- Notifique as partes relevantes:
- Se o seu GIIN foi utilizado para fins de conformidade, notifique todas as partes relevantes (por exemplo, instituições financeiras ou outras autoridades reguladoras) de que o GIIN foi anulado.
Qual é a composição de um GIIN?
| Posição | Representação de caracteres | Comprimento | Descrição |
|---|---|---|---|
| 1-6 | XXXXXX FATCA ID | 6 | Apenas números e letras maiúsculas. Para todas as instituições financeiras, é o mesmo que os primeiros 6 caracteres da identificação FATCA. Para clientes potenciais e solteiros, este é o seu ID FATCA. Para membros, são apenas os primeiros seis caracteres. Para a sucursal da IF, os primeiros 6 caracteres do ID FATCA da IF associada à sucursal. Para entidades patrocinadas ou filiais patrocinadas, o ID FATCA da entidade patrocinadora. Os primeiros 6 caracteres do ID FATCA de qualquer instituição financeira são gerados aleatoriamente e nunca utilizarão a letra “O” |
| 7 | Separador | 1 | – |
| 8-12 | XXXXX Tipo |
5 |
Apenas números e letras maiúsculas.
|
| 13 | Separador | 1 | – |
| 14-15 | XX Código da categoria |
2 |
Letras maiúsculas para as abreviaturas que indicam o tipo:
|
| 16 | Separador | 1 | – |
| 17-19 | XXX País/Jurisdição |
3 |
Numérico, código numérico normalizado ISO 3166-1 do país da instituição financeira ou da sucursal. Utilize 999 para o código de país “Outro”. |